{"id":6903,"date":"2023-04-14T16:28:46","date_gmt":"2023-04-14T14:28:46","guid":{"rendered":"http:\/\/dev-rci-insurance.iconsandbox.com\/?page_id=6903"},"modified":"2023-06-13T13:46:54","modified_gmt":"2023-06-13T11:46:54","slug":"termos-da-politica-de-utilizacao-da-internet","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/dev-rci-insurance.iconsandbox.com\/pt-pt\/termos-da-politica-de-utilizacao-da-internet\/","title":{"rendered":"Termos da Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o da Internet"},"content":{"rendered":"

Geral<\/strong><\/p>\n

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, juntamente com a Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies e a Pol\u00edtica de Privacidade do S\u00edtio Web (conjuntamente referidos como os “Termos e Condi\u00e7\u00f5es”) aplicam-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio, a saber, www.rci-insurance.eu<\/strong><\/a> e todos os subdom\u00ednios (doravante referidos conjuntamente como “o S\u00edtio Web” ou “este S\u00edtio Web”) da RCI Life Ltd, RCI Insurance Ltd e RCI Services Ltd (doravante referidos como “as Sociedades”, “nos” ou “n\u00f3s”). Deve ler estes termos e condi\u00e7\u00f5es cuidadosamente antes de utilizar este s\u00edtio Web.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web indica que compreendeu e aceita estes termos e condi\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o concordar com os termos e condi\u00e7\u00f5es, abstenha-se de aceder ou utilizar este s\u00edtio Web.<\/p>\n

Aconselhamos a rever estes termos e condi\u00e7\u00f5es regularmente, pois podem ser alterados pontualmente, a nosso exclusivo crit\u00e9rio e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

Acesso ao servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Embora as Sociedades tomem todas as medidas razo\u00e1veis para garantir sempre a disponibilidade e acessibilidade do S\u00edtio Web, pode haver casos em que isso seja suspenso temporariamente em caso de falha do sistema, manuten\u00e7\u00e3o ou por outros motivos para al\u00e9m do controlo das Sociedades. As Sociedades n\u00e3o ser\u00e3o responsabilizadas por essas interrup\u00e7\u00f5es ou falhas ou por quaisquer defeitos que possam existir, ou por qualquer dano ou perda direta ou indireta, incluindo, entre outros, danos materiais ou perda de dados ou programas ou perda financeira que possa resultar.<\/p>\n

As Sociedades reservam-se o direito de suspender o acesso ou retirar o s\u00edtio Web tempor\u00e1ria ou permanentemente. As Sociedades tamb\u00e9m se reservam o direito de rever e alterar o conte\u00fado do s\u00edtio Web e remover o conte\u00fado sem qualquer aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>\n

Embora as Sociedades tomem todas as medidas razo\u00e1veis para garantir a precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas neste s\u00edtio Web, elas n\u00e3o garantem a precis\u00e3o ou integridade dessas informa\u00e7\u00f5es, nem s\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer erros ou omiss\u00f5es.<\/p>\n

Renunciamos em toda a extens\u00e3o permitida por lei, todas as garantias impl\u00edcitas ou expressas de qualidade satisfat\u00f3ria e adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica. Reconhece que \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que faz do s\u00edtio Web e todas as informa\u00e7\u00f5es que obt\u00e9m dele.<\/p>\n

Todo o material contido neste s\u00edtio Web \u00e9 fornecido apenas para informa\u00e7\u00e3o geral e n\u00e3o se destina a fornecer aconselhamento jur\u00eddico ou profissional, nem compromete as Sociedades a qualquer obriga\u00e7\u00e3o. As Sociedades n\u00e3o se responsabilizam por qualquer perda ou dano direto, indireto ou consequente que possa surgir da confian\u00e7a nas informa\u00e7\u00f5es contidas neste s\u00edtio Web. Aconselhamo-lo a procurar obter confirma\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es feitas aqui antes de agir sobre elas.<\/p>\n

As Sociedade n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer perda ou dano causado por qualquer malware, v\u00edrus ou outro material tecnologicamente prejudicial decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web ou da transfer\u00eancia de qualquer material publicado nele ou em qualquer outro s\u00edtio Web a ele associado.<\/p>\n

Conduta do utilizador<\/strong><\/p>\n

Ao aceder ou utilizar qualquer servi\u00e7o fornecido neste s\u00edtio Web, n\u00e3o pode publicar nem transmitir qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o ilegal, amea\u00e7adora, abusiva, difamat\u00f3ria, obscena, pornogr\u00e1fica, profana ou de outra forma censur\u00e1vel. Isso inclui, entre outras, quaisquer transmiss\u00f5es que constituam ou encorajem conduta que constitua um delito penal, d\u00ea origem a responsabilidade civil ou viole qualquer lei nacional ou internacional.<\/p>\n

Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O s\u00edtio Web pode conter liga\u00e7\u00f5es a sites externos. As Sociedades n\u00e3o assumem qualquer responsabilidade nem apresentam qualquer declara\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 legalidade, qualidade ou adequa\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado inclu\u00eddo nesses s\u00edtios Web. A exist\u00eancia de uma hiperliga\u00e7\u00e3o para esse s\u00edtio externo n\u00e3o deve ser interpretada como implicando, expl\u00edcita ou implicitamente, que as Sociedades aprovem, autorizem ou patrocinem esse s\u00edtio Web ou o conte\u00fado nele inclu\u00eddo. Se decidir aceder a qualquer um dos s\u00edtios Web de terceiros ligados a este s\u00edtio Web, f\u00e1-lo inteiramente por seu pr\u00f3prio risco.<\/p>\n

Marcas Registadas, Direitos de Autor e Outros Direitos de Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n

Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, todos os direitos de autor, marcas registadas e patentes, incluindo, entre outros, texto, ferramentas, fotografias e imagens gr\u00e1ficas neste s\u00edtio Web, pertencem \u00e0s Sociedades ou \u00e0 Shutterstock, Inc.<\/p>\n

A propriedade intelectual no s\u00edtio Web pertencente a terceiros \u00e9 propriedade dos respetivos propriet\u00e1rios. Nada aqui contido deve ser interpretado como concess\u00e3o de qualquer direito ou licen\u00e7a para utilizar qualquer direito de autor, marca registada ou patente sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito.<\/p>\n

Exceto para fins pessoais e n\u00e3o comerciais, encontra-se impedido de reproduzir ou armazenar qualquer parte deste s\u00edtio Web em qualquer outro s\u00edtio Web ou inclu\u00ed-lo em qualquer sistema ou servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nico p\u00fablico ou privado sem nossa autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito.<\/p>\n

Todos os direitos n\u00e3o expressamente concedidos nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o reservados.<\/p>\n

Lei aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web, s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a lei de Malta. Em caso de lit\u00edgio relacionado com a utiliza\u00e7\u00e3o ou o conte\u00fado deste s\u00edtio Web, ele ser\u00e1 resolvido atrav\u00e9s da jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais malteses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Geral Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, juntamente com a Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies e a Pol\u00edtica de Privacidade do S\u00edtio Web (conjuntamente referidos como os “Termos e Condi\u00e7\u00f5es”) aplicam-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio, a saber, www.rci-insurance.eu e todos os subdom\u00ednios (doravante referidos conjuntamente como “o S\u00edtio Web” ou “este S\u00edtio Web”) da RCI…","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-6903","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\r\nTermos da Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o da Internet - 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